Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

conseguinte alteração da classificação geral dos aprovados no concurso.

Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica.

TJ condena agência e empresa de transporte por acidente com modelo

Jovem de 17 anos morreu quando ia para São Paulo, onde participaria do concurso Supermodel Brazil

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

Sentença civil.

Mandado de Segurança face ao não atendimento à ordem de convocação em concurso público

Modelo de Petição

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes e resistência.

A advogada VERA LÚCIA SILVEIRA DOS PASSOS impetrou habeas corpus liberatório em favor de ROBERT TERRACIANO RODRIGUES e contra ato da Juíza de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Gravataí, que o vem mantendo preso por mais tempo do que determina a lei. Pediu concessão liminar.

Pleno não reconheceu violação de direito para participante de concurso público

Impetrante não conseguiu comprovar irregularidade na contratação de temporários

Tribunal de Justiça determina posse de candidatos aprovados em concurso público

Os impetrantes alegaram que têm direito subjetivo à nomeação, pois foram aprovados mas não foram chamados para ocupar os cargos.

Decreto Legislativo nº 900, de 2009

Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.

Sociedade de economia mista. Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem concurso público. Privatização.

Questões de Direito Eleitoral

Questões comentadas de direito eleitoral da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.

Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. Direito subjetivo à nomeação. Aplicação dos princípios da vinculação ao edital e da boa-fé.

Concurso de Artigo Jurídico

Questões de Concurso IX

Questões de Concurso VI

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz

A Dinâmica Kelseniana

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz

Recurso de apelação criminal.

Tentativa de furto qualificado pelo emprego de chave falsa e concurso de pessoas.

Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional

A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.